Araruama desenvolve plano de incentivos para o setor hoteleiro e gastronômico

Subsecretária ressalta ainda que a concessão dos benefícios poderá ser prorrogada por até 20 anos, desde que obedeça algumas regras

Por O Dia

Rio - A Prefeitura de Araruama tem projeto ambicioso para incrementar a indústria turística do município. Para tanto, vão ser concedidos incentivos fiscais para a instalação de novos estabelecimentos hoteleiros e gastronômicos no distrito de Praia Seca. O objetivo é estimular a construção de resorts, hotéis, pousadas, apart-hotéis e spas, além de bares e restaurantes, desenvolvendo um novo polo de turismo na região. 

Os incentivos fiscais e outros benefícios serão concedidos através da Lei Complementar número 117, de 9 de janeiro de 2017. É o que garante Daniela Braz, subsecretária de Turismo de Araruama. De acordo com ela, vão ser dadas isenções de diversos tributos municipais como o ISSQN — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — e o IPTU. “Além do fomento ao turismo, a instalação desses estabelecimentos servirá para gerar mais empregos na cidade”, avalia a subsecretária.

Com o polo turístico%2C Praia Seca poderá ter novos resorts%2C hotéis e pousadas%2C além de bares e restaurantesDivulgação

Os novos estabelecimentos hoteleiros e gastronômicos também ficarão isentos de pagar Taxa de Licença de Localização, Taxa de Licença de Funcionamento, Taxa de Serviço pela Expedição de Alvarás, Taxa de Fiscalização para Concessão de Licença para Publicidade e Taxas de Aprovação de Projetos para Instalação da Empresa.

“A isenção vai ser dada durante a construção dos empreendimentos e se estenderá também por prazo de cinco anos após a inauguração. Mas não abrangerá as taxas referentes à licença ambiental”, pondera Daniela Braz.

A subsecretária ressalta ainda que a concessão dos benefícios poderá ser prorrogada por até 20 anos, desde que obedeça algumas regras. “A prorrogação do prazo poderá ser dada para os empreendimentos hoteleiros que possuírem 40 ou mais unidades de hospedagem e, no mínimo, 20 unidades de uso comercial, além de contratar 70% de funcionários que residam em Araruama”, esclarece.

Museu do Sal

A subsecretária de Turismo acrescenta também que os novos estabelecimentos hoteleiros e gastronômicos poderão ser instalados em qualquer parte de Araruama. Mas que no momento o foco da secretaria é incrementar o turismo na Praia Seca, fazendo com que o distrito seja conhecido no Brasil e no exterior, uma vez que a cidade já é conhecida pela Lagoa de Araruama como a melhor raia para a prática de esportes náuticos como windsurf e kitesurf. “As mesmas águas que banham as cidades de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo também correm por Praia Seca”, destaca ela.

Além dos incentivos fiscais, a Prefeitura de Araruama irá investir também na melhoria da infraestrutura do distrito de Praia Seca. Segundo a subsecretária, toda a orla da região vai ser revitalizada e serão construídos calçadão e ciclovia. “Além da revitalização, também vamos construir na própria Praia Seca o Museu do Sal”, adianta.

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