Vista aérea do Jardim de Alah, entre Ipanema e LeblonBeth Santos/Prefeitura do Rio
Rio - Uma decisão da Justiça do Rio suspendeu, nesta segunda-feira (15), o início das obras de revitalização do Jardim de Alah, que fica entre os bairros de Ipanema e Leblon, na Zona Sul do Rio. A liminar da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital atende a pedido de tutela antecipada ajuizado pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público do Rio (MPRJ).
Segundo a liminar parcial, a Prefeitura do Rio e as empresas que integram consórcio responsável pela reforma e exploração do parque devem esperar até que haja uma nova avaliação em juízo sobre alterações no projeto. Em caso de descumprimento, será cobrada uma multa diária.
De acordo com a promotoria de Meio Ambiente do MP, os ajustes no projeto podem prejudicar a configuração do desenho original das obras de arte encontradas no local. Com isso, o órgão estima que haverão danos ao patrimônio histórico-cultural local.
Na decisão, a Justiça determina que os réus compareçam à audiência especial marcada para o dia 25 de abril, às 11h, para esclarecer sobre as mudanças do plano de revitalização. A nova avaliação do Juízo sobre o caso será divulgada após a realização da audiência.
Apesar de prever melhorias, o projeto de revitalização do espaço público parece não ter a aprovação de parte dos moradores da região. No ano passado, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim de Alah (AMDJA) entrou com uma ação popular para impedir a revitalização da área, alegando que as obras descaracterizaria a praça.
Obras de revitalização
O investimento previsto pelo consórcio Rio+Verde, que inclui as empresas Mais Verde Empreendimentos S/A, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos CCPAR e a Accioly Participações Ltda, para a revitalização do parque é de mais de R$ 110 milhões, com R$ 20 milhões anuais em manutenção e operação ao longo dos 35 anos de concessão.
No plano, o local seguirá sendo público, com acesso gratuito e terá os 93,6 mil m² de área renovada, com a retirada de muros; recuperação de jardins com o incremento de 40% das espécies de árvores; implantação de ciclovias, novos parcão e creche com 1,2 mil m².
O espaço também prevê a construção de duas quadras poliesportivas, ginásio multiuso, espaço para crianças de zero a 4 anos com brinquedos e pisos específicos e área para a terceira idade com equipamentos de ginástica e mesas de jogos.
O espaço também prevê a construção de duas quadras poliesportivas, ginásio multiuso, espaço para crianças de zero a 4 anos com brinquedos e pisos específicos e área para a terceira idade com equipamentos de ginástica e mesas de jogos.
Em nota, a Rio+Verde Empreendimentos informou que acatará as e seguirá qualquer decisão judicia. A empresa também informou que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos. "A empresa reforça ainda que as obras não serão iniciadas sem que todas as licenças necessárias sejam emitidas e sem que a respectiva decisão judicial seja revertida", diz comunicado.
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