Rio - Até outubro, o governo do estado gastou apenas 6,04% do orçamento em ações e serviços de Saúde, segundo relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial. Corre o risco de, mais uma vez, aplicar menos do que os 12% exigidos pela Constituição, o que fez com que o Tribunal de Contas do Estado não aprovasse as contas de 2016.
Foram deduzidos R$ 88,8 milhões relativos à parcela não aplicada em Saúde em 2016. E ainda falta pagar R$ 43,8 milhões. No entanto, esses valores não podem ser considerados para 2017. Questionada, a Secretaria Estadual de Fazenda informou que trabalha para que todos os índices constitucionais sejam cumpridos.
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Novas OSs
Será realizada uma seleção para recontratar Organizações Sociais que vão administrar 14 UPAs e duas unidades hospitalares no estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a licitação está sendo realizada pelo fim do prazo de cinco anos de contratação permitido pela Lei 6.043/2011.
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Lerê, lerê
Ao contrário dos últimos anos, o TCE não terá o tradicional recesso. Como ainda não foi concluída a votação das 91 prestações de contas dos municípios jurisdicionados, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, haverá sessões plenárias entre 20 dezembro a 20 de janeiro, período em que o encontro do Conselho Deliberativo é suspenso de acordo com o regimento interno. Apenas quatro conselheiros estão relatando, após o afastamento de cinco dos sete membros por decisão do STJ.
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Índices de poluição
A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) publica hoje no Diário Oficial decreto para um estudo especial. Um grupo vai medir as emissões de ruídos e poluição emitidos por geradores. A ideia é estabelecer parâmetros para emissões atmosféricas e de ruídos dentro de 90 dias. A Seconserma tem recebido muitas denúncias de moradores incomodados com a poluição e o barulho emitidos por esses equipamentos.
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Fiscalização na Macumba
Hoje, a Comissão de Defesa Civil da Câmara Municipal do Rio vai fiscalizar as obras realizadas pela prefeitura na Praia da Macumba para conter os estragos sofridos com as ressacas.
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Ataque a Iemanjá
O deputado Átila Nunes (PMDB) vai ingressar com representação no Ministério Público contra o vereador Otoni de Paula (PSC), que fez ataque às religiões de matriz africana ao comentar sobre o fim da verba da prefeitura à tradicional Procissão de Iemanjá, Patrimônio Cultural do Rio.
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Bagunça
Com a licença do presidente Jorge Felippe, a Câmara de Vereadores está entregue. A vereadora Rosa Fernandes barrou os assessores dos colegas nas reuniões da Comissão de Finanças para discutir as emendas dos vereadores ao PL do Orçamento.
