João Batista Damasceno: Uma saída honrosa para Beltrame

Será penoso manter o secretário sangrando por tanto tempo, diante da derrocada dos projetos por ele implantados

Por O Dia

Rio - O governo precisa construir, urgentemente, uma saída honrosa para o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Originário do Rio Grande do Sul, a exemplo de outros que adquiriram notoriedade na área de Segurança e se candidataram a cargo eletivo, é possível que também tenha pretensões eleitorais neste estado. Porém, eleição para cargo federal somente em 2018. Será penoso manter o secretário sangrando por tanto tempo, diante da derrocada dos projetos por ele implantados.

Em 2007, ‘especialistas em segurança’ propuseram a aventura das UPPs, como se as relações sociais que margeiam a rigidez do sistema legal pudessem ser controladas por ocupações militares. O fenômeno da criminalidade se relaciona a práticas sociais, e determinados meios o tornam propício. O sistema de justiça é incapaz de eliminar práticas sociais definidas como crime, mesmo com atuação marcante de agentes públicos em prejuízo de alguns indivíduos.

A crença de que política pública militarizada poderia desarticular a venda de substâncias proibidas pelo estado acabou por expor a vida de policiais a confronto e entregar a outros a exploração de atividades econômicas informais estabelecidas no vácuo da ineficiência, tais como distribuição de gás, TV a cabo, energia elétrica, depósitos de bebidas e transporte alternativo. Com a ilusão das UPPs vieram as obras faraônicas, tipo teleféricos, em benefício tão somente de quem as projetou, executou ou faz a manutenção.

Quem estuda a violência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e acompanha as fases nas quais se desenvolveu identifica, desde os anos 70, que a atuação dos esquadrões da morte, grupos de extermínio, justiceiros e milicianos decorre de serviços prestados a quem contrata segurança. No fim do ano passado, a Secretaria Estadual de Governo firmou parceria com a Fecomércio visando a instalar patrulhamento privado em áreas públicas, ao custo de R$ 44 milhões. A ideia, que não passara pela análise do secretário de Segurança, foi por ele classificada como “milícia oficial”.

Hoje enfraquecido, aceitou e elogia a iniciativa dos empresários que usurpam função pública em benefício privado. Entre a capitulação do secretário e sua manutenção em estado vegetativo é melhor que o governo lhe construa uma saída honrosa.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito

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