João Batista Damasceno: Raízes e emaranhados da violência urbana

Muitas das investigações criminais midiáticas que se realizam no presente momento envolvem personalidades da vida pública na Baixada

Por O Dia

Rio - Muitas das investigações criminais midiáticas que se realizam no presente momento envolvem personalidades da vida pública na Baixada Fluminense. Com milhões de eleitores, a pobreza é um oásis para os catadores de votos, ainda que residam na Barra ou Zona Sul. O assistencialismo e o clientelismo são meios de manutenção da fidelidade eleitoral, que também se fundamenta na violência. Das prisões de policiais do Bope acusados de fornecer prévias informações a traficantes sobre operações policiais, o jornal O DIA noticiou que um dos acusados prestava serviço de segurança a um prefeito da Baixada.

Quando o senador Lindberg Farias foi prefeito de Nova Iguaçu, o índice de homicídios na cidade despencou. O sociólogo Luiz Eduardo Soares chegou a acreditar que isto resultava do trabalho que fazia com sua equipe na Secretaria Municipal de Valorização da Vida. Mas o que faltava era apoio institucional aos que praticavam homicídios sistematicamente. Nenhum grupo de extermínio se estabelece sem financiamento. Carro, combustível, arma e munição tem custo. Se os beneficiários da ‘segurança marginal’ não custearem, cargos na administração pública hão de ser fonte de custeio daqueles que executam a violência com nomes diferentes ao longo da história da Baixada: esquadrão da morte, mão branca, matadores, justiceiros, grupos de extermínio, milícia etc.

O mais emblemático crime noticiado pela imprensa, cometido em Nova Iguaçu, foi o assassinato, em 1979, de professora, cunhada de deputado que viria a ser cassado na CPI dos Anões. A empregada do casal — adolescente negra trazida do interior de Minas sem regular contrato de trabalho — foi condenada. Seu nome, Nora Ney. Decorridos três anos da prisão da empregada descobriu-se que os executores ocupavam cargos comissionados na prefeitura e que o mandante era marido da vítima. Os executores acabaram, também, assassinados e o mandante jamais foi a julgamento.

Em São Paulo, o promotor de justiça Hélio Bicudo, na ditadura militar, estabeleceu precisa relação entre os esquadrões da morte e a repressão advinda dos porões da ditadura e levou o delegado Fleury ao banco dos réus. Em Nova Iguaçu, o promotor que denunciou a empregada Nora Ney dá nome ao prédio do Ministério Público naquela cidade.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito

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