Trabalho análogo à escravidão é detectado em lanchonete no Rock in Rio

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 17 trabalhadores no último dia do festival

Por O Dia

Rio - A expectativa que virou pesadelo. Durante os sete dias de Rock in Rio, 17 trabalhadores contratados pela lanchonete Batata no Cone foram explorados pelo empregador em condições análogas à escravidão, como constatou o Ministério do Trabalho e Emprego. Desesperados com o abuso, colaboradores empregados como ambulantes, cinco deles de São Paulo, buscaram a ajuda de auditores-fiscais do MTE para ter os direitos trabalhistas assegurados. No último dia do evento, um deles contou aos fiscais que tinha faturado mil reais e devia à Batata do Cone R$1.580.

“A empresa vai receber multas e será autuada por diversas infrações. Isso envolve pagamentos e devolução de dinheiro dos trabalhadores. O seguro-desemprego será pago em três parcelas, por exemplo”, contou auditora-fiscal do Núcleo de Trabalho Degradante Urbano do MTE, Márcia Albernaz.
Empregados com a promessa de bons ganhos durante o festival, os ambulantes pagaram uma taxa de até R$400 à franquia e ganhariam R$2 por produto vendido. Como as batatas custavam R$14 no evento, muitas vezes o prejuízo ficava com os trabalhadores, que assumiam uma dívida de R$12 por unidade não vendida.

O estado precário do local onde os funcionários dormiam foi alvo dos fiscais. Para economizar e ficar próximo ao local de trabalho, os 17 ambulantes descansavam no chão de uma casa que conseguiram alugar, na Comunidade do Urubu, perto da Cidade do Rock. Procurada pelo DIA, a Batata no Cone não retornou o contato. A Rock World informou que a empresa não é contratada pelo Rock in Rio.

Funcionários foram flagrados dormindo sobre papelões em meio a materiais de limpezaDivulgação

Funcionários no Rock in Rio dormiam sobre papelões em meio a desinfetantes

Em ação na manhã de sexta-feira, auditores Fiscais do Trabalho verificaram a existência de várias irregularidades no Rock in Rio 2015. Segundo  o Ministério do Trabalho, cerca de 15 trabalhadores dormiam sobre papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza, como vassouras, rodos e desinfetantes.

O local - encontrado pelo MTE  após a chegada de denúncias e análise de documentos - é um depósito, na sede administrativa do evento, cedido à empresa Garrana para guarda de utensílios, no qual trabalhadores terceirizados estavam dormindo. Num balanço parcial da fiscalização do MTE foi verificado que. Havia ainda restos de alimentos e diversos documentos da empresa no local.

Todos os trabalhadores e empregador já estão sendo ouvidos pela Fiscalização do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. Entre as irregularidades detectadas, existe jornada de trabalho acima da contratada e em turnos sucessivos.

Cooperativa irregular – No primeiro fim de semana do evento foi verificado que a cooperativa contratada para coleta seletiva de resíduos estava utilizando mão de obra avulsa para realizar o serviço, mediante o pagamento de diárias.

Segundo a fiscalização do trabalho, a cooperativa Socitex utilizava trabalhadores contratados de forma irregular para exercer sua atividade fim, agindo assim como intermediadora de mão de obra, quando a entidade deveria, na verdade, ter utilizado seus cooperados. Os trabalhadores avulsos não foram contratados corretamente e recebiam diárias fixas, não participando das decisões da cooperativa.

A gestão de segurança do trabalho também apresentou irregularidades, como falta de luvas para manipulação de resíduos e, além disso, foi observado pela fiscalização que muitos dos trabalhadores também estavam dobrando os turnos de serviço, sem intervalo e local apropriado para descanso. Após reunião da equipe com a organização do evento, e audiência no Ministério Público do Trabalho, a empresa Rock World, organizadora do evento, comprometeu-se a contratar todos os trabalhadores da cooperativa, para atuação até o final do evento.

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