Educação perde R$ 20 milhões: corte afeta transporte escolar

Levantamento mostra que contingenciamento orçamentário atinge estrutura das escolas

Por O Dia

Rio - A crise econômica não castiga apenas os hospitais e universidades do estado. As escolas também já sentem os efeitos da falta de verbas. A Secretaria de Educação diminuiu em R$ 20 milhões o orçamento gasto nos quatro primeiros meses de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado.

O corte impactou o investimento em transporte escolar, pagamento a servidores, ampliação e melhoria das unidades escolares. De 24 projetos da Educação, 15 sofreram redução. Os outros tiveram pequenos aumentos.

O levantamento foi feito a partir de dados do Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Fazenda de Estado, obtidos pelo gabinete do deputado Eliomar Coelho (Psol), a pedido do DIA?.

Escola Antônio Houaiss%2C no Méier%3A sem auditório e funcionando precariamente numa casa alugadaFelipe O`Neill / Arquivo Agência O Dia

No setor de transporte escolar, por exemplo, a Secretaria gastou de janeiro a abril de 2014 R$ 6.164 milhões. Já em 2015, nenhum centavo foi desembolsado até o último dia 20 de maio . O pagamento dos servidores da Educação está na mesma situação. A diferença em relação ao ano passado já chega a R$ 10, 937 milhões.

De acordo com a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação das Escolas do Sul Fluminense, professora Conceição Nunes, docentes tem relatado que estudantes da região não estão conseguindo chegar às escolas por falta de transporte. “Soubemos que alunos de Lídice, distrito do município de Rio Claro, estão com essa dificuldade”, disse a diretora.

A ampliação da rede escolar e a melhoria da infraestrutura também sofreram com a diminuição de recursos. Foram gastos até agora menos de R$ 20 milhões, cerca de R$ 12 milhões a menos do que o montante que foi aplicado no mesmo período no ano

Menos dinheiroArte O Dia

Segundo o diretor do sindicato em São João de Meriti, Luiz Carlos de Abreu, as escolas estaduais da cidade precisam de reformas urgentes, principalmente para prevenir riscos de enchentes. “Temos escolas que inundam quando há chuvas um pouco mais fortes”, conta o professor Abreu.

Na capital, o diretor do Sepe Gustavo Miranda conta que as unidades que estão em pior estado são o Colégio Antonio Houaiss, no Méier — com o auditório interditado devido a má conservação, e o Dom Helder, em Pilares, que não tem quadra para alunos praticarem esportes nem ar-condicionado.

Para o deputado Eliomar Coelho, a área da Educação deveria ter sido poupada da redução de gastos. “O governador garantiu que não faria cortes na Educação. Não é o que está ocorrendo”, reclama o parlamentar. “Temos verificado sérios danos ao ensino”, reclama.

Outro lado

A Secretaria de Educação informou que os contratos com as empresas (incluindo os meios de transporte) estão sendo negociados e que as diferenças foram causadas devido ao “contingenciamento” de recursos em todas as áreas do governo.

Dívidas com terceirizados

Além de reduzir investimentos, a Secretaria Estadual de Educação não consegue pagar nem o que já contratou. Há um débito de R$ 12 milhões com as empresas terceirizadas que fazem os serviços de preparação de alimentos e de limpeza dos prédios.

Segundo a diretora do Sepe do Sul Fluminense, funcionários da limpeza, segurança e portaria das unidades da região estão com salários atrasados e já entraram em greve mais de uma vez este ano. “As escolas estão em uma situação gravíssima. Em Volta Redonda, por exemplo, os funcionários estão sem receber desde janeiro e já entraram em greve. Alguns estão fazendo bicos em outros trabalhos para poder se sustentar”, disse.

A Secretaria de Educação fechou o mês passado com R$ 432,6 milhões em contas a pagar . No mesmo período do ano passado, o valor era de R$ 163,6 milhões, cerca de um terço. A falta de pagamento também é maior nas contas de gás, luz e água, além de cortes de investimentos nas estruturas das escolas e nas verbas repassadas às unidades. 

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação argumentou que já pagou 74% das despesas liquidadas e que as que ainda não foram pagas não podem ser consideradas dívidas porque o governo do estado ainda está no prazo para fazer o pagamento como acertado.

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