João Batista Damasceno: Carnaval, uma ópera em movimento

O Carnaval carioca é o maior evento organizado do mundo. Em número de participantes somente se compara aos desfiles militares

Por O Dia

Rio - O Carnaval carioca é o maior evento organizado do mundo. Em número de participantes somente se compara aos desfiles militares. Mas nestes todos os integrantes fazem o mesmo movimento, sob o comando de um superior, e não há espaço para o improviso ou divertimentos. No Carnaval carioca, os milhares de destaques e passistas cantam, dançam e se divertem num ritmo organizado em tempo cronometrado. É o maior espetáculo da Terra. É uma ópera em movimento feita, em sua maioria, por pessoas que ao longo do ano desempenham outras atividades profissionais. A censura, que historicamente foi desempenhada pela polícia, hoje tem menos rigor com o Carnaval. E quando é exercida o é pelo Judiciário.

A promulgação da Constituição de 1988 estabeleceu a liberdade de manifestação do pensamento e impossibilitou a ocorrência da censura. Mas em muitos casos a apreensão de livros, obras de artes, filmes ou outros meios de manifestação é determinada pelo Judiciário. A censura não está autorizada aos órgãos do Poder Executivo e, por isso, o Judiciário assume, a pretexto de garantia dos direitos, papel que a ninguém foi atribuído.

Em 2009 uma decisão judicial proibiu a venda do livro do historiador e jornalista Paulo Cesar de Araújo sobre a vida de Roberto Carlos. Em 2011, uma juíza da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, acatando solicitação do DEM, determinou a apreensão do filme ‘A Serbian Film — Terror Sem Limites’, dizendo que fazia “apologia a crimes contra criança e é um incentivo para práticas de pedofilia”. Há muitos outros casos de censura exercidos indevidamente pelo Judiciário.

O Carnaval está livre da censura. Mas os livros não. Uma decisão judicial recente proibiu a comercialização, exposição e divulgação do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler, numa ação ajuizada pelo MP. A comercialização de um livro histórico tem natureza diversa da publicação de obras nazistas com objetivo de propaganda, como decidiu o STF. Diz-se que o livro incita práticas de intolerância. Quem acredita que um livro incita a violência precisa ler mais, inclusive a Constituição, que proíbe a censura. A contraposição ao ideário totalitário do nazismo há se se fazer em outro campo. Jamais com os instrumentos utilizados pelos nazistas.

João Batista Damasceno é Doutor em Ciência Política e juiz de Direito

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