Nova ação judicial contra Eike Batista

Oficial de justiça tenta intimar empresário, mas não consegue encontrá-lo no endereço

Por O Dia

Rio - Os acionistas minoritários da OGPar, petroleira Óleo e Gás Participações (antiga OGX), vão entrar com mais uma ação contra Eike Batista, que ainda detém ações da empresa. Além do ex-bilionário, desta vez os reclamantes pretendem processar também o geólogo Paulo Mendonça, ex-presidente da petroleira. Essa vai ser a quarta ação judicial contra o ex-megaempresário.

Eike Batista é acusado pelos acionistas minoritários de vender uma governança corporativa na OGX, que na verdade não existiriaReuters

No início do mês, por conta do primeiro dos três processos ajuizados pelos minoritários no fim do ano passado contra Eike, uma oficial de Justiça tentou intimar o empresário em sua residência, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. De acordo com o site InfoMoney, hospedado no portal iG, após duas tentativas, porém, a oficial não conseguiu localizar Eike no endereço.

Na primeira oportunidade, a oficial de justiça esteve numa casa da Rua Caio de Melo Franco, então apontada como moradia do empresário. Com o imóvel fechado, ela foi informada por um vigia de que Eike havia se mudado do local.

Já de posse do novo endereço, na mesma rua, a oficial ficou sabendo que ele teria viajado, sem previsão de retorno. Após essa segunda tentativa, a servidora devolveu o mandado à Justiça Federal, no dia 4 de fevereiro.

Numa das ações impetradas contra Eike Batista, os acionistas minoritários arrolaram também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o economista Pedro Malan, que foi conselheiro independente da petroleira de 2008 até o ano passado. Os pequenos acionistas cobram ressarcimento dos prejuízos que tiveram com a queda das ações da petroleira e também pedem indenização por danos morais.

Se a ação for vitoriosa, os valores serão estipulados pela Justiça. Os papéis da OGX caíram 98,7%, saindo de R$ 23 em outubro de 2010 para menos de R$ 0,30, feito que acabou excluindo a petroleira da Bolsa de Valores.

Ex-OGX fora do Novo Mercado

Além das ações contra Eike Batista, os acionistas minoritários da Óleo e Gás Participações também pediram à BM&FBovespa que a empresa saia do Novo Mercado, segmento da instituição que tem padrões e regras mais rígidos, informou o site InfoMoney, no portal iG.

Encaminhado pelo economista Aurélio Valporto, que lidera o grupo de minoritários, o pedido se for aceito pode fazer com que acione uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para que Eike recompre a empresa.

Para o economista, faltou transparência a petroleira e que a empresa já sabia dos graves problemas um ano antes deles serem divulgados. E ficou quieta, enquanto o próprio dono da companhia, vendia ações: “Como a OGX não atende a nenhuma das condições de governança corporativa, entendemos que o único motivo de continuar listada no novo mercado é proteger Eike”, afirmou.

A BM&FBovespa informou que tem um prazo de até 45 dias para responder aos minoritários e que, por enquanto, não há nenhum processo instaurado para tirar a empresa de Eike Batista do Novo Mercado.

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